Nossas áreas de atuação

Direito Empresarial e Societário

  • Assessoria na busca das melhores soluções e estratégias para sócios e a sociedade;
  • Assessoria na venda e compra de participações societárias;
  • Análise e elaboração de instrumentos contratuais em geral (constituição ou modificações de sociedades, alienações, aquisições, representação comercial, empréstimos, dentre outros);
  • Atuação no planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, assessoria na resolução de conflitos societários, acompanhamento de assembleias e reuniões da administração, e elaboração de pareceres;
  • Consultoria em fusão e aquisição de empresas;
  • Tópico representando uma causa comum.

No contencioso:

  • Defesas em ações cíveis, trabalhistas, execuções cíveis e fiscais;
  • Atuação em Recuperação de Empresas, Falências e na Reorganização econômico-financeira, com ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos e pedidos de recuperação judicial e extrajudicial.

Direito Empresarial e Societário

  • Assessoria na busca das melhores soluções e estratégias para sócios e a sociedade;
  • Assessoria na venda e compra de participações societárias;
  • Análise e elaboração de instrumentos contratuais em geral (constituição ou modificações de sociedades, alienações, aquisições, representação comercial, empréstimos, dentre outros);
  • Atuação no planejamento, discussão e implementação de reorganizações societárias, assessoria na resolução de conflitos societários, acompanhamento de assembleias e reuniões da administração, e elaboração de pareceres;
  • Consultoria em fusão e aquisição de empresas;
  • Tópico representando uma causa comum.

No contencioso:

  • Defesas em ações cíveis, trabalhistas, execuções cíveis e fiscais;
  • Atuação em Recuperação de Empresas, Falências e na Reorganização econômico-financeira, com ajuizamento e impugnação de pedidos de falência e acompanhamento de processos e pedidos de recuperação judicial e extrajudicial.

Direito do Agronegócio

  • Assessoria em Direitos do Agronegócio e Ambiental;
  • Auxilio nas relações e contratos de financiamento e securitização;
  • Elaboração e revisões de contratos agrários;
  • Recuperação de crédito judicial ou extrajudicial para produtos e empresas do agronegócio;
  • Evitar gastos desnecessários com impostos e taxas;
  • Adequação de empresas as normas ambientais evitando riscos desnecessários (multas ambientais).

Direito Trabalhista

  • Assessoramento completo as empresas nas relações de trabalho e emprego;
  • Assessoria e consultoria às empresas na orientação e coordenação de seus direitos e interesses trabalhistas;
  • Assessoria preventiva voltada para a redução de riscos e passivos trabalhistas, e minimização de custos;
  • Apoio e assessoria para negociações de convenções ou acordos coletivos de trabalho;
  • Ajuizamento de ações ou propositura de defesa em reclamações trabalhistas.

Direito Trabalhista

  • Assessoramento completo as empresas nas relações de trabalho e emprego;
  • Assessoria e consultoria às empresas na orientação e coordenação de seus direitos e interesses trabalhistas;
  • Assessoria preventiva voltada para a redução de riscos e passivos trabalhistas, e minimização de custos;
  • Apoio e assessoria para negociações de convenções ou acordos coletivos de trabalho;
  • Ajuizamento de ações ou propositura de defesa em reclamações trabalhistas.

Direito Previdenciário

  • Assessoria, planejamento e trabalho em concessão de benefícios previdenciários, em todos os âmbitos e graus de jurisdição;
  • Contagem de tempo de serviço; Simulação da renda da aposentadoria;
  • Análise de laudo e formulário de atividade especial;

Análise de documentação e requerimento junto ao INSS (Regime Geral) e as autarquias do Regime Estatutário próprio para a concessão de:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Revisão de benefícios;
  • Ingresso com ação judicial referente aos processos indeferidos na esfera administrativa;
  • Interpretação da legislação aplicável;
  • Atuação junto ao juizado especial previdenciário e à Justiça Comum (Justiça Federal e Comarcas);
  • Suporte técnico na área da saúde e de desempenho de atividades insalubres para avaliações e pareceres para ajuizamentos de ações;
  • Consultorias em geral.

Direito Civil

  • Atuamos na área de Responsabilidade civil profissional de médicos, engenheiros, administradores, advogados dentre outros;
  • Assessoria preventiva, com a elaboração de documentos, instrumentos e contratos para a proteção do profissional na sua atuação;
  • Defesa em processos administrativos (em órgãos de classe) e na esfera judicial;
  • Contratos em geral, para formalização das relações civis, patrimoniais, profissionais, etc;
  • Pareceres e Assessoramento de riscos e oportunidades de negócios;
  • Recuperação de crédito a nossos clientes, com procedimentos administrativos, que consiste em notificações, e judiciais, com ajuizamento de ações de cobrança e execução;
  • Defesa ou ajuizamento de ações relativas a Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito;
  • No contencioso, busca pela exclusão e reparação de danos (materiais, morais, lucros cessantes, etc.) em Protestos e Negativações Indevidas;
  • Tomada de medidas para reparação de danos (Estéticos, Funcionais, Morais, Materiais) decorrente de lesões físicas ou acidentes;
  • Defesa do direito à marca, imagem, ou outros bens individuais ou coletivos;
  • Assessoria e consultoria em ofertas e campanhas publicitárias, minimizando os riscos diante das rígidas normas do Código de Defesa do Consumidor;
  • Defesas em procedimentos administrativos nos orgãos regulatórios e de fiscalização (ex: Procon);
  • Cobrança de dívidas das empresas, judiial e extrajudicialmente em face dos inadimplentes.

Direito Civil

  • Atuamos na área de Responsabilidade civil profissional de médicos, engenheiros, administradores, advogados dentre outros;
  • Assessoria preventiva, com a elaboração de documentos, instrumentos e contratos para a proteção do profissional na sua atuação;
  • Defesa em processos administrativos (em órgãos de classe) e na esfera judicial;
  • Contratos em geral, para formalização das relações civis, patrimoniais, profissionais, etc;
  • Pareceres e Assessoramento de riscos e oportunidades de negócios;
  • Recuperação de crédito a nossos clientes, com procedimentos administrativos, que consiste em notificações, e judiciais, com ajuizamento de ações de cobrança e execução;
  • Defesa ou ajuizamento de ações relativas a Responsabilidade Civil em acidentes de trânsito;
  • No contencioso, busca pela exclusão e reparação de danos (materiais, morais, lucros cessantes, etc.) em Protestos e Negativações Indevidas;
  • Tomada de medidas para reparação de danos (Estéticos, Funcionais, Morais, Materiais) decorrente de lesões físicas ou acidentes;
  • Defesa do direito à marca, imagem, ou outros bens individuais ou coletivos;
  • Assessoria e consultoria em ofertas e campanhas publicitárias, minimizando os riscos diante das rígidas normas do Código de Defesa do Consumidor;
  • Defesas em procedimentos administrativos nos orgãos regulatórios e de fiscalização (ex: Procon);
  • Cobrança de dívidas das empresas, judiial e extrajudicialmente em face dos inadimplentes.

Direito Imobiliário

  • Análises e elaborações de contratos de venda e compra, locação, empreitada, permuta, arrendamento, doação, comodato, entre outros;
  • Elaboração de Estratégias e instrumentos contratuais derivados na proteção do patrimonial imobilizada;
  • Assessoria e Administração Condominial;
  • Ajuizamento de ações de despejo, cobrança de alugueres e condomínios.

Análise de documentação e requerimento junto ao INSS (Regime Geral) e as autarquias do Regime Estatutário próprio para a concessão de:

  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria rural;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Pensão por morte;
  • Revisão de benefícios;
  • Ingresso com ação judicial referente aos processos indeferidos na esfera administrativa;
  • Interpretação da legislação aplicável;
  • Atuação junto ao juizado especial previdenciário e à Justiça Comum (Justiça Federal e Comarcas);
  • Suporte técnico na área da saúde e de desempenho de atividades insalubres para avaliações e pareceres para ajuizamentos de ações;
  • Consultorias em geral.

Confira algumas das
notícias e artigos mais lidos.

Direito de Herança

Sucessão Legítima

  • Descendentes: Têm prioridade. Filhos dividem igualmente; netos herdam a parte dos filhos falecidos.
  • Ascendentes: Herdam se não houver descendentes. Pais dividem igualmente; na falta deles, herdam os avós.
  • Cônjuge sobrevivente: Herda junto com descendentes ou ascendentes. Se não houver, herda a totalidade.
  • Parentes colaterais: Herdam na ausência de descendentes, ascendentes e cônjuge, até o quarto grau.

Sucessão Testamentária

  • Disposição dos bens: Até 50% dos bens podem ser destinados livremente via testamento; os outros 50% vão para herdeiros necessários.

Direito da familia

  • Inventários, arrolamentos, partilhas e testamentos.
  • Ação de alimentos, revisão e exoneração.
  • Execução de pensão alimentícia.
  • Guarda de filhos, regulamentação de visitas e emancipação judicial.
  • Investigação de paternidade.
  • Divorcio extrajudicial, judicial, consensual ou litigioso.
  • Alteração de regime de bens.
  • Anulação de casamento.
  • Planejamento sucessório.
  • Adoção.
  • Interdição e Curatela.
  • Partilha de bens.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável.
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.